Câmara de BH aprova pagamento de passagem para pessoas em situação de rua retornarem a cidades de origem

Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte TV Globo A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei qu...

Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte TV Globo A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que busca facilitar o retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem. O PL 227/ 2025, de autoria do vereador Vile (PL), foi aprovado na forma de um substituto apresentado pelo líder de governo, vereador Bruno Miranda (PDT). O texto recebeu 30 votos favoráveis. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp A proposta prevê a concessão de passagens rodoviárias ou ferroviárias, intermunicipais ou interestaduais, com origem em Belo Horizonte, na forma de benefício eventual – uma forma de proteção temporária destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo o projeto, a medida poderá ser adotada de forma integrada com outros serviços socioassistenciais, "de modo a assegurar o atendimento integral ao usuário". Caberá à prefeitura regulamentar os critérios para a concessão do benefício. Segundo Vile, a ideia partiu do Censo Pop Rua 2022, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que mostrou que 58,5% das pessoas em situação de rua não são da capital. "É um projeto de acolhimento e para poder aliviar o serviço público de Belo Horizonte. Não tem como Belo Horizonte, que é um capital, ficar recebendo dezenas, centenas, milhares de moradores de rua enviados de outros municípios, de outros estados", afirmou. Já a vereadora Luiza Dulci (PT) disse que a proposta é uma forma de higienismo social. "Os direitos humanos não são restritos aos limites do município. Belo Horizonte precisa respeitar a dignidade das pessoas, e promover ações de retirada, dispersão, pressão sobre a população em situação de rua [...] não é o caminho para acolher e respeitar a dignidade dessas pessoas", disse. BH é a terceira capital com maior número de pessoas em situação de rua